Código de Processo Civil
O Tribunal de Justiça, por meio da Coordenação das Varas Cíveis e da Escola Judicial do Amapá (Ejap), realizou o curso ‘O Poder Judiciário e o tratamento das demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil’. A capacitação foi voltada para magistrados e servidores, bem como para promotores, procuradores e advogados.Ministrado pelo professor Camilo Zufelato, […]
O Tribunal de Justiça, por meio da Coordenação das Varas Cíveis e da Escola Judicial do Amapá (Ejap), realizou o curso ‘O Poder Judiciário e o tratamento das demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil’. A capacitação foi voltada para magistrados e servidores, bem como para promotores, procuradores e advogados.
Ministrado pelo professor Camilo Zufelato, doutor em direito processual pela Universidade de São Paulo, o curso, que teve duração de três dias, contou com quatro mesas de debate que discutiram nortes fundamentais do novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor no dia 18 de março.
‘A ideia é mostrar ao Poder Judiciário do Amapá essa centralidade das demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil, e os mecanismos processuais para que se possa implementar de maneira adequada esses instrumentos’, explicou o palestrante.
No curso foram explicados como são formados os precedentes judiciais, de que maneira a jurisprudência deve ser seguida, quais são as orientações do STJ e STF que devem ser replicadas na primeira instância ou no Tribunal de Justiça, passando também pelo incidente de resolução de demandas repetitivas, poderes do juiz, tutela de evidência e recurso especial extraordinário repetitivo.
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