Felicitações
O deputado Jaime Perez (PRB), que é desportista e presidente da Federação Amapaense de Basquete, formalizou felicitações pela participação da seleção brasileira no torneio de basquete das Olimpíadas Rio 2016 – apesar de nosso representante não ter chegado ao pódio.
O documento, endereçado ao presidente Carlos Boaventura Corrêa Nunes, presidente da Confederação Brasileira de Basketball (CBB). O deputado diz saber do compromisso e responsabilidade que a entidade tem com os atletas olímpicos, masculinos e femininos, como também pelos profissionais da CBB que se esmeraram na participação e organização dos Jogos Olímpicos.
Conselho
Estamos a 31 dias das eleições municipais de 2016. O Sistema Diário de Comunicação contribui neste processo eleitoral com sabatinas dos candidatos. Pelos veículos do Sistema já passaram Dora Nascimento, do PT; Ruy Smith, do PSB; e Promotor Moisés, do Partido Ecológico Nacional. Depois, os outros candidatos virão. É bom alertar que há candidatos que falam aquilo que o povo gosta e quer, mas pensam e agem diferente. Há o candidato que fala aquilo que o povo gosta e quer, e age coerentemente; há também o candidato sincero, que fala aquilo que acha melhor para a população, independente se o aplaudam ou não. E ainda há o candidato que não está nem aí. Fala o que lhe vem à cabeça, desde que engane as pessoas, ou pense estar enganando. Então, eleitor, olho vivo e ouvido atento. O voto é uma arma para ajudar o município de Macapá melhorar, e muito.
Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, sob a titularidade do juiz João Guilherme Lages, julga 13 feitos criminais em setembro.
Entre os processos está ação penal que trata do assassinato de um professor de dança. O crime ocorreu no bairro Universidade. Os acusados são dois irmãos
Com 578 processos que tramitam na Vara do Tribunal do Júri, os casos mais recorrentes são os de homicídio e de tentativa de homicídio.
Magistrado e servidores da unidade judicial realizam audiências de segunda à quinta-feira com pauta dupla, e júris mensalmente.
Utilidade pública
A Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região publicou edital para cadastramento de instituições de interesse público e sem fins lucrativos, no Pará e Amapá, potenciais beneficiárias em reversões realizadas pelo órgão. Os recursos revertidos são provenientes de indenizações por danos morais coletivos ou multas aplicadas em procedimentos judiciais ou extrajudiciais celebrados com o MPT. As entidades de utilidade pública que não possuem cadastro poderão efetuá-lo até 30 de setembro. Para a habilitação, é necessária apresentação desta documentação: estatuto social atualizado, com os respectivos aditivos; ata de eleição e posse da atual diretoria; RG e CPF dos membros da diretoria; reconhecimento de utilidade pública; resumo descritivo das atividades finalísticas da entidade, com indicação de projetos ou ações a serem beneficiados com destinação de recursos financeiros do MPT; planilha com descrição dos projetos ou planos de ação e respectivos custos financeiros aproximados; e endereço atualizado, telefone e e-mail do representante legal.
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