Justiça Itinerante
O Judiciário do Amapá se encontra desde segunda-feira, 9, no bairro Cidade Nova, para permanecer até sexta, 13, com a Justiça Itinerante Terrestre. As atividades estão concentradas na Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, rua Antônio Pelaes Trajano. Os atendimentos ocorrem das 8h às 12h. São disponibilizados serviços jurisdicionais, além das ações do programa Pai […]
O Judiciário do Amapá se encontra desde segunda-feira, 9, no bairro Cidade Nova, para permanecer até sexta, 13, com a Justiça Itinerante Terrestre. As atividades estão concentradas na Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, rua Antônio Pelaes Trajano. Os atendimentos ocorrem das 8h às 12h. São disponibilizados serviços jurisdicionais, além das ações do programa Pai Presente e da Casa de Justiça e Cidadania do Tjap, Ministério Público, Defensoria Pública, Politec, Caesa, Camuf e outros parceiros. A prática é coordenada pelo juiz Luciano Assis, com competência para processar e julgar demandas recebidas nos cursos das itinerâncias. A ação oferece importantes serviços à população, como averbação espontânea de paternidade, informações sobre adoção, Registro Tardio, Reclamações Cíveis, audiências, petições, Cartão do SUS e distribuição de hipoclorito, dentre outros.
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