Providência
O Ministério Público Federal (MPF/AP) e o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) recomendam que o Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial (Imap) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá (Sema/AP) suspendam a licença operacional concedida à Usina Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, até que seja apresentado o licenciamento ambiental corretivo […]
O Ministério Público Federal (MPF/AP) e o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) recomendam que o Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial (Imap) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá (Sema/AP) suspendam a licença operacional concedida à Usina Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, até que seja apresentado o licenciamento ambiental corretivo do empreendimento.
A recomendação foi expedida na última quinta-feira, 4 de fevereiro, após a conclusão de parecer técnico do próprio Imap sobre a mortandade de peixes na região da hidrelétrica. O documento revela que episódios de mortandade de peixes de diversas espécies, juvenis e adultos, registrados pela população local nas últimas semanas, têm ocorrido “de modo contínuo, progressivo e severo às proximidades da barragem da Usina Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, causados pela operação da referida empresa.”
Imap e Sema têm 10 dias de prazo, contados a partir do recebimento da recomendação, para suspender a licença ou apresentar justificativa aceitável para que a usina hidrelétrica continue operando, sob pena de serem acionados judicialmente.
Deixe seu comentário
Publicidade