Deputado Júnior Favacho propõe debate sobre a precariedade e a baixa produção agrícola nos assentamentos do Amapá
A reunião tem o objetivo de discutir as políticas públicas de produtividade e cooperativismo nos 54 projetos de assentamentos rurais no estado
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) se prepara para colocar em pauta a precariedade dos assentamentos rurais existentes no estado e a baixa produção agrícola oriunda dessas localidades. A Comissão de Agricultura e Abastecimento (CAB) da Casa, presidida pelo deputado estadual Júnior Favacho (MDB), aprovou nesta segunda-feira (12) a realização de uma reunião ordinária com a participação de representantes de órgãos e entidades ligadas à questão.
Para a reunião, serão convidados o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Gersuliano da Silva Pinto, o diretor presidente do Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras), Reneval Tupinambá, o secretario do Desenvolvimento Rural (SDR), Kelson Vaz, o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (AMEAP), Carlos Sampaio, e a presidente do Sistema OCB Amapá, Maria Nascimento.
De acordo com Júnior Favacho, a reunião tem o objetivo de discutir as políticas públicas de produtividade e cooperativismo nos 54 projetos de assentamentos rurais no estado, e buscar soluções para os diversos problemas que acarretam na baixa produção agrícola desses assentamentos, que está relacionado diretamente com a deficiência ou a falta de assistência técnica e extensão rural, de escassez de transporte para escoar a produção e da falta de créditos agrícolas para os produtores.
“A maioria desses assentamentos carecem, até hoje, da implantação de infraestruturas produtivas como estradas, armazéns, água, energia, insumos agrícolas, demarcação dos lotes e infraestruturas sociais como escolas, postos de saúde entre outros. Propusemos esse debate qualificado para que sejam apontadas as soluções para esses problemas. Dessa forma , vamos dar condições para os agricultores dessas localidades, permitindo que eles possam crescer, produzir mais e gerar emprego e renda para o nosso estado”, disse o parlamentar.
Segundo Favacho, dados do INCRA apontam que os 54 assentamentos do Amapá ocupam uma área de 2.244.746 hectares, atendendo a um público de 14.807 famílias. Os assentamentos estão distribuídos entre várias jurisdições: Incra, Amapá Terras, Prefeitura de Laranjal do Jarí e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). Todos os assentamentos são devidamente reconhecidos pelo INCRA.
Cooperativismo
Júnior Favacho apontou que, diante das dificuldades, muitos assentados têm abandonado seus lotes e migrado para grandes áreas urbanas do estado, em especial, a região metropolitana de Macapá. “Uma das soluções que pode contribuir para mudar esse cenário de forma eficiente e ao alcance dos assentados é a criação de cooperativas agropecuárias. Em todo o Brasil, os assentamentos que se dispuseram desenvolver suas atividades de forma coletiva têm demonstrado resultados positivos”, afirmou.
O deputado disse ainda que a reunião terá o objetivo de demonstrar a importância do cooperativismo como atividade que dá suporte e possibilita a continuidade das atividades agrícolas nos assentamentos. Além disso, ele quer que a CAB busque informações junto ao Governo do Estado, através da SDR, referente a Programas de apoio a formação de cooperativas de produção e comercialização da agricultura familiar na a elaboração do Plano Plurianual – PPA (2024-2027).
Comissão de Turismo
Ainda na manhã desta segunda, Júnior Favacho participou da Comissão de Turismo da Assembleia, da qual ele é membro. Na pauta da Comissão, a projeto de criação de um Centro de Convenções Sustentável e Parque Linear em Macapá. O debate contou com a participação de especialistas e pessoas diretamente ligadas ao projeto.
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