ICMBio divulga consulta para criar 4 novas unidades de conservação no Amapá
Áreas do estado estão entre 10 propostas para o Brasil, uma delas na Margem Equatorial, onde Petrobras espera licença para pesquisar petróleo
Um total de 11 propostas foram anunciadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), referentes a dez novas unidades de conservação nos estados do Amapá, Bahia, Pernambuco, Ceará, Paraná e Minas Gerais; e à proposta de ampliação da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, situada no litoral entre Alagoas e Pernambuco.
A consulta pública é uma etapa fundamental no processo de criação e/ou redefinição de limites de uma unidade de conservação. É neste momento, que a sociedade, de modo geral, tem a chance de compreender a proposta e se manifestar com sugestões ou críticas. Estudos e mapas das propostas de cada um dos processos em consulta podem ser acessados no site do ICMBio.
Proposta de quatro novas UCs no Amapá
O estado do Amapá concentra um total de quatro propostas para criação de unidades de conservação que serão debatidas ao longo das próximas semanas. Todas são reservas extrativistas (resex) marinhas que visam formar um cinturão de proteção ambiental no litoral amapaense e fortalecer os direitos das populações tradicionais ao longo do território, assim como a sustentabilidade da pesca artesanal.
Ao todo as quatro reservas extrativistas – Flamã, nos municípios de Oiapoque e Calçoene; Goiabal, em Calçoene; Amapá-Sucuriju, no município de Amapá; e Bailique, em Macapá – somarão mais de 1,3 milhão de hectares de proteção aos ecossistemas costeiros e marinhos, que incluem também manguezais e lagos.
Cada uma das propostas será debatida individualmente nos respectivos municípios. A Resex Flamã, nos dias 30 de abril e 7 de maio, em Oiapoque e Calçoene, respectivamente. Já a Resex Bailique será debatida na capital do estado no dia 3 de maio. A Resex Amapá-Sucuriju, no dia 5 de maio, no município de Amapá. E a Resex Goiabal, no dia 7, em Calçoene.
“A região costeira amapaense abriga uma expressiva diversidade ecológica, sociocultural e econômica que, diante de pressões crescentes — como a pesca industrial ou predatória, o avanço desordenado da pecuária bubalina, o assoreamento dos rios e a contaminação por mercúrio —, demanda mecanismos de proteção e manejo participativo que garantam sua integridade ecológica e a permanência dos modos de vida tradicionais”, detalha trecho do estudo apresentado pelo ICMBio.
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