Promotor de justiça idealiza ‘energia azul’ para o Amapá
Luiz Marcos, da Defesa do Consumidor, antecipa que lei, em vigor já em vários estados do país, estabelece abatimento na conta de energia elétrica das famílias de baixo poder aquisitivo com pessoa portadora do transtorno do espectro autista
Douglas Lima
Editor
No Amapá deverá vigorar, pelo menos em médio prazo, lei que estabelece abatimento na conta de energia elétrica das famílias de baixo poder aquisitivo com pessoa portadora do transtorno do espectro autista.
A ideia é do promotor de justiça de defesa do consumidor, Luiz Marcos, anunciada na manhã deste sábado, 3, no programa Togas e Becas (Diário FM 90,9), com a explicação de que a lei já vigora em vários estados brasileiros.
O promotor informou que entrou em contato com a presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Alliny Serrão, e também com o presidente da Câmara Municipal de Macapá, Marcelo Dias, para que elaborem a lei que cria a ‘energia azul’, como é chamado o abatimento no preço do consumo de energia elétrica em questão.
Luiz Marcos revelou que a Promotoria de Defesa do Consumidor tem reclamações contra a CEA Equatorial e Unimed Macapá como as suas maiores demandas. Segundo ele, cerca de 90% das questões que no órgão chegam são resolvidos extrajudicialmente.
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